TERMOS02 — UTILIZAÇÃO DO SITE
Termos de
Utilização.
Estas condições regulam a utilização do site institucional da Soul Project e o envio de pedidos de contacto ou de projeto.
1. Finalidade do site
O site apresenta capacidades, áreas de intervenção e o método de trabalho da Soul Project Unipessoal Lda. A informação é geral e pode ser atualizada sem aviso prévio.
2. Pedidos, propostas e contratos
O envio de um formulário ou email não constitui aceitação de um projeto, adjudicação, orçamento vinculativo, garantia de viabilidade ou contrato. O âmbito, preço, calendário, responsabilidades, parceiros e condições de cada trabalho são definidos separadamente por escrito.
3. Materiais enviados
Ao enviar textos, desenhos, ficheiros ou outros materiais, declara que está autorizado a partilhá-los para análise do pedido e que essa partilha não viola direitos de terceiros. Não envie informação ilegal, maliciosa ou desnecessariamente sensível.
4. Propriedade intelectual
O design, identidade, textos, imagens, software e demais conteúdos próprios deste site são protegidos pelos direitos aplicáveis. Não podem ser copiados, modificados, publicados ou explorados comercialmente sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.
5. Parceiros e execução
A Soul Project assume projeto e integração próprios. Produção, automação, elétrica industrial ou outras especialidades podem ser executadas através de parceiros qualificados, conforme as necessidades e condições específicas de cada projeto.
6. Disponibilidade e responsabilidade
Procuramos manter o site correto, seguro e disponível, mas podem ocorrer interrupções, erros ou desatualizações. As ligações externas, incluindo Discord, remetem para serviços geridos por terceiros e sujeitos às respetivas condições.
7. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis. Eventuais litígios serão tratados pelos meios e entidades legalmente competentes.
8. Contacto
Para questões sobre o site, estes termos ou um projeto, contacte [email protected].